O “Contrato Primeiro Emprego” é uma das medidas que o presidente da JSD, Duarte Marques, destacou em comunicado divulgado hoje, além de propostas como a instalação de “ninhos de empresas” em edifícios desactivados do Estado.
A JSD sugere também que sejam criados estágios com majoração fiscal, incentivos à contratação de jovens após o fim dos estágios, atribuição de subsídio de desemprego a jovens empresários e a alocação de 20% do capital de risco público a empresas de jovens.
A lista de 35 propostas a apresentar ao ministro-adjunto destina-se a ser apreciada pela comissão inter-ministerial que vai levar à Comissão Europeia um programa contra o desemprego entre os jovens.
Duarte Marques assinala que a taxa de desemprego jovem “é extremamente preocupante”, mas considera que o último acordo de concertação social “poderá ser uma alavanca” para o diminuir.
O presidente dos jovens sociais-democratas indica como “fundamental” para Portugal aproveitar os três mil milhões de euros de fundos europeus que não se destinam a projectos específicos.
Algumas propostas, que incidem sobre modernização da legislação laboral, incentivo à contratação, reforço da formação profissional, apoio do empreendedorismo e estímulo à internacionalização, entre outras áreas, vão precisar de financiamento do Governo com esses fundos europeus.
Com esse dinheiro e, em alguns casos, com apenas alterações a programas já existentes, a JSD espera que se consiga “reverter a triste situação de desemprego jovem” que tem tido “valores galopantes” na última década.
A criação da comissão inter-ministerial foi criticada no sábado pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, que considerou que os jovens exigem do Governo medidas e não comissões para combater o desemprego, reiterando que o Executivo não está preparado para enfrentar as dificuldades.
Interrogado sobre se considera insuficiente o que o Governo está a fazer para combater o desemprego, o líder socialista lembrou que o desemprego jovem já atingiu os 35 por cento, salientando que um Executivo que ao fim de oito meses em funções vai criar “uma comissão para apresentar e estudar medidas” é “naturalmente um Governo que não estava preparado para enfrentar estas dificuldades”.
Hoje, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou esperar que o secretário-geral do PS não tenha criticado a União Europeia e Portugal por procurarem uma “resposta que seja específica” para o caso particular do desemprego jovem.
“Não acredito que esteja a criticar o facto de a União Europeia e de países como Portugal estarem a encontrar uma resposta que seja específica para o caso específico do desemprego jovem”, afirmou Passos Coelho, durante uma visita à feira regional do Queijo da Serra da Estrela, em Gouveia.