JSD

A emancipação em Portugal é cada vez mais tardia, sendo que os jovens portugueses, a par dos italianos, são os europeus que mais tarde saem de casa dos pais. As razões são várias, desde a cultura ou a tradição, mas sobretudo a falta de emprego e a dificuldade em ter habitação própria ou arrendada.

Durante muitos anos estimulou-se em Portugal a aquisição de casa própria pelos jovens, política que teve os seus resultados, mas também permitiu muitos abusos devido às falácias do sistema nacional. Ciente da necessidade de mudar esta política, a JSD propôs com sucesso o Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), que apoiou com êxito o arrendamento de casas por jovens no início da sua carreira profissional. Durante o desgoverno socialista, o IAJ foi substituído pelo famoso Porta65, famigerado pelas mais tristes razões. Foi um verdadeiro flop: complexo, burocrático, injusto, desligado da realidade que os jovens enfrentam e, sobretudo, ineficaz.

A JSD e o PSD na Assembleia da República acabam de apresentar uma proposta alternativa que defende um novo paradigma, incentivando a opção do arrendamento em detrimento da aquisição de habitação própria. Mas a ideia principal é aliar a reabilitação e revitalização urbana à redução dos custos de habitação dos jovens.

A reabilitação low cost surge como um caminho alternativo que opta por critérios de construção de custos mais reduzidos e reabilitações de pequena escala, permitindo a recuperação de imóveis e habitações degradadas. Assim será possível alcançar a qualidade procurada pelos jovens, embora em níveis que lhes permitam aceder a essa oferta.

A reabilitação de imóveis devolutos e/ou degradados, efectuada com critérios menos exigentes e com menores custos (desde que não comprometendo níveis de segurança exigíveis), permite disponibilizar habitação sem o luxo, dimensões, nível de equipamentos e outros factores de conforto que têm contribuído para que os imóveis reabilitados tenham, habitualmente, um custo e um preço de mercado tão elevados.

Muitos países e vários sectores têm feito esta opção, por exemplo ao nível das residências universitárias ou dos hotéis low cost, ou ao nível dos serviços, como nos transportes aéreos, onde o facto de se prescindir de algumas exigências tradicionais permite a obtenção de custos finais mais baixos e a satisfação das necessidades existentes.

Propomos, por isso, a criação de mecanismos de promoção activa desta reabilitação urbana low cost, desde logo na adaptabilidade das exigências quanto às regras de construção e aos materiais a utilizar, podendo ainda ser equacionada a discriminação positiva deste tipo de reabilitação no âmbito dos instrumentos de planeamento e da execução das operações de reabilitação urbana.

Este novo paradigma consiste em acelerar a recuperação dos edifícios existentes e apoiar o arrendamento por parte dos jovens. Tem também outros pontos positivos, como o regresso de população jovem aos centros urbanos; a renovação mais rápida dos prédios degradados e o acesso dos jovens a rendas mais baixas. É uma situação em que todos ficam a ganhar.

Em vez de o Estado apoiar financiando parte da renda dos jovens, outra alternativa pode passar, por exemplo, por promover a reabilitação através de incentivos fiscais ou de apoio financeiro directo aos proprietários de prédios devolutos, ficando estes obrigados a colocar os seus imóveis no mercado de arrendamento, a preços controlados, durante um período de dez anos, apenas reservado para jovens arrendatários.

Neste período de grandes dificuldades financeiras e económicas é ainda mais urgente procurar políticas alternativas que, usando menos verbas públicas, consigam promover a emancipação jovem, com a criatividade e a inovação que permitam às novas gerações começar mais cedo o seu projecto de vida com a qualidade e a dignidade que merecem.

Presidente da JSD

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