JSD

Há já várias semanas que queria aqui abordar o tema da precariedade do trabalho. A esquerda e o centro-esquerda em Portugal, em particular PS, Bloco e PCP, têm agitado a bandeira da precariedade e da luta contra a flexibilidade das leis laborais. Eu também sou contra a precariedade, contra os salários injustos face ao valor acrescentado que os colaboradores significam para as empresas, também sou contra os falsos recibos verdes, contra o facto de jovens licenciados ganharem apenas 500 euros ou por vezes ainda menos.

O que a esquerda ainda não percebeu, ou não quer perceber, é que o paradigma do emprego mudou. Já não há empregos para toda a vida como havia no tempo dos nossos pais; hoje, os jovens portugueses e europeus sabem que terão diferentes trabalhos ao longo da vida. Ao contrário do que a esquerda mais ortodoxa pensa, os jovens portugueses já não procuram um emprego para a vida; querem sim uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, pois é essa a sua grande dificuldade. Um jovem desempregado precisa de um contrato, nem que seja a termo, pois quer um espaço e uma oportunidade para demonstrar que é capaz.

A esquerda confunde trabalho precário com trabalho mal remunerado; precário não é ter um contrato de “apenas três anos”. Precário é ser mal remunerado face ao trabalho feito. Precário é um jovem trabalhar a falsos recibos verdes, por vezes até no próprio Estado. Precárias são as condições da nossa economia e da nossa justiça, que afastam o investimento e a criação de postos de trabalho. Felizmente o actual governo prepara-se para alterar a lei dos contratos a termo, passando a obrigatoriedade de entrar nos quadros da empresa ao fim do terceiro para o quinto contrato. Não resolve o problema do desemprego, mas este pormenor evitará milhares de despedimentos, estou convencido.

A maior flexibilidade laboral pode ser vista como quem olha para um copo de água, meio cheio ou meio vazio. A esquerda olha para a facilitação do despedimento, eu olho para a facilitação da contratação. Na minha opinião, a flexibilidade laboral é a janela de oportunidade para mais jovens entrarem no mercado de trabalho, pois com o actual regime laboral um empresário quando pensa em contratar alguém pensa primeiro se não estará a contratar mais um encargo e apenas depois pensa na possível mais-valia para a sua empresa. Salvo em casos muito excepcionais, nenhum empregador vai dispensar um trabalhador que acrescente valor à sua empresa e que, por consequência, lhe meta dinheiro no bolso.

Os jovens portugueses já não querem apenas um emprego no Estado e para a vida. Querem sim um trabalho, uma oportunidade para mostrarem o seu valor acrescentado, a sua criatividade e as suas competências; querem entrar no mercado e querem trabalhar por objectivos, ser avaliados. A esquerda defende salário igual para trabalho igual, ou seja, quer que se trate por igual quem é diferente. Eu defendo salário diferente para trabalho diferente. Parece a mesma coisa mas não tem qualquer semelhança e é nesse princípio que reside toda a diferença de paradigma.

Hoje quando, infelizmente, o governo corta o 13.o e o 14.o mês de subsídio aos funcionários públicos eu recordo os milhares de jovens que não têm sequer o primeiro mês. Que estudaram, que fizeram estágios profissionais e que depois vão directamente para o rendimento mínimo. Num mercado de mobilidade aberto, o nosso principal problema é a elevada percentagem de desemprego de longa duração.

O desemprego jovem não se combate apenas pela via da flexibilidade laboral, mas também através da qualidade da formação profissional e do superior, da aquisição de competências, da liderança, da criatividade e da inovação e, claro, do próprio crescimento da economia, mas penso que com leis laborais mais flexíveis haverá muito mais oportunidades de emprego para os jovens portugueses.

Foram ideologias anacrónicas que conduziram à excessiva rigidez do mercado de trabalho, que agora vive alienado da realidade globalizante. E esse desinvestimento na flexibilidade conduziu à verdadeira precarização da juventude portuguesa. Mas como diria Bob Dylan, felizmente “the times they are aaa-changing”!
 

Presidente da JSD
 

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