JSD

É na opinião pública, que nada mais é que a colectividade de indivíduos e sectores sociais, que deve residir o discernimento para dissecar as realidades e possibilitar uma análise coerente das verdades que nos são apresentadas. A história de Portugal está repleta de entraves a esse pensamento que interroga a aparente fachada. A Inquisição e o Estado Novo foram, provavelmente, os maiores campeões neste cercear da dúvida existencial e as quase quatro décadas de democracia ainda não conseguiram introduzir por completo a prática saudável da dúvida na alma nacional.

E não são só as palavras que devem ser escrutinadas. Bem sabemos que a própria maneira de apresentar números pode determinar a aceitação pacífica de algo que não caracteriza bem a realidade. Daí a necessidade de munir a população de conhecimentos básicos de estatística e métodos quantitativos: a cidadania proactiva depende disso.

Como todos sabemos, o país atravessa uma crise sem precedentes. A classe política e o Estado são criticados por todos, quase sem excepção. Esta catarse diária da população serve para ouvirmos as maiores desconsiderações sobre o papel do Estado, sobre os serviços públicos, sobre os funcionários públicos, sobre os políticos, sobre os impostos que pagamos e sobre o desperdício, que não promove resultados concretos. Em muitos casos, protesta-se e com razão. Contudo, o negativismo é tanto que se acaba por confundir a floresta com algumas árvores.

Em nome da sustentabilidade e da transparência, penso que é urgente adoptar medidas junto da administração pública e do Estado que permitam aumentar os níveis de conhecimento da realidade do nosso Estado e da sua prestação de serviços. Tal é fundamental para uma verdadeira cidadania e compreensão da realidade do nosso país: saber melhor onde está o dinheiro dos nossos impostos.

Sendo assim, defendo ser importante comunicar com transparência ao utente os custos efectivos nos serviços públicos. Desta forma, hospitais, escolas, instituições de ensino superior, empresas de saneamento, águas, energia, etc., deveriam incluir na factura entregue ao cliente-cidadão a discriminação dos serviços e respectivos custos reais processados pelo serviço prestado a cada cidadão. No fundo, quando fôssemos, por exemplo, a um hospital, ou comprássemos um bilhete de comboio, ou pagássemos a propina numa escola, a factura teria indicado o custo total do serviço, a parte suportada pelo Estado e a parte que cabe ao cidadão pagar directamente.

Na mesma lógica, seria interessante incluir no IRS de cada um de nós uma discriminação dessa informação, criando uma espécie de saldo da nossa relação com o Estado. No mesmo documento teríamos os valores que descontámos para o Estado e aquilo que usufruímos desse mesmo Estado. Assim, todos teríamos a possibilidade de seguir “o rasto” dos nossos impostos. Com as aplicações informáticas hoje já existentes não seria muito difícil dar este passo com total transparência.

Este seria um passo concertado em prol da transformação de informação em conhecimento, da dúvida em certeza, do opaco em transparente. Um passo para um Estado mais responsabilizável e para uma sociedade mais consciente.

Presidente da JSD

Escreve quinzenalmente